-
Institui no município de Lucas do Rio Verde a semana municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres – Campanha Laço Branco — e dá outras providências
Visualizar Institui no município de Lucas do Rio Verde a semana municipal de mobilização dos homens pelo fim da violência contra as mulheres – Campanha Laço Branco — e dá outras providências
-
Proíbe o manuseio, a u lização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de ar cios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências
Visualizar Proíbe o manuseio, a u lização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de ar cios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Lucas do Rio Verde-MT, e dá outras providências
-
Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informações dos serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde e da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde
Visualizar Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de informações dos serviços de proteção à mulher vítima de violência nos sites da Prefeitura Municipal de Lucas do Rio Verde e da Câmara Municipal de Lucas do Rio Verde
-
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Sr. Rogério Pivetta Ferrarin
Visualizar Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Sr. Rogério Pivetta Ferrarin
-
Ins tui no Município de Lucas do Rio Verde o Programa Municipal permanente de reconhecimento do número e localização dos animais domés cos (cachorros e gatos), in tulado "Censo Animal", e dá outras providências
Visualizar Ins tui no Município de Lucas do Rio Verde o Programa Municipal permanente de reconhecimento do número e localização dos animais domés cos (cachorros e gatos), in tulado "Censo Animal", e dá outras providências
-
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Policial Civil Sr. Brucely Paulo Viana Rodrigues
Visualizar Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Policial Civil Sr. Brucely Paulo Viana Rodrigues
-
Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Sr. Mário Dermeval Aravechia De Resende, Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso
Visualizar Concede o Título de Cidadão Honorário de Lucas do Rio Verde-MT ao Sr. Mário Dermeval Aravechia De Resende, Delegado-Geral da Polícia Civil de Mato Grosso
-
Autoriza o município de Lucas do Rio Verde a distribuir anualmente kits de material escolar às famílias em situação de vulnerabilidade, em que as crianças estejam obrigatoriamente matriculadas nas escolas municipais e preencham os requisitos estabelecidos pela secretaria competente
Visualizar Autoriza o município de Lucas do Rio Verde a distribuir anualmente kits de material escolar às famílias em situação de vulnerabilidade, em que as crianças estejam obrigatoriamente matriculadas nas escolas municipais e preencham os requisitos estabelecidos pela secretaria competente
-
Estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede De Proteção Da Mulher" no município de Lucas Do Rio Verde
Visualizar Estabelece diretrizes para a implantação do programa "Rede De Proteção Da Mulher" no município de Lucas Do Rio Verde
-
Estabelece diretrizes para a criação do selo "Empresa amiga da mulher" no município de Lucas Do Rio Verde
Visualizar Estabelece diretrizes para a criação do selo "Empresa amiga da mulher" no município de Lucas Do Rio Verde